Ação de indenização por danos morais. Violação de sigilo bancário. Irresignação no tocante ao quantum arbitrado pelo juízo a quo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos apelação cível, em que são partes as acima identificadas.

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Larva em bombom gera indenização

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

TJ condena Editora Abril por plágio

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.